0000233-92.2019.8.05.0041

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BARBOSA MIRANDA

OAB/BA 59943•Representa: PASSIVO

ANA PAULA LISBOA DE SOUZA

OAB/BA 60028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Juarez Silva Santos Advogado: Ana Paula Lisboa De Souza (OAB:BA60028) Terceiro Interessado: O Estado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Delegacia Territorial De Campo Formoso Autoridade: 54ª Cipm - Campo Formoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 0000233-92.2019.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Campo Formoso

02/10/2024, 00:00

Juntada de informação

10/05/2022, 11:15

Juntada de informação

28/04/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de alegações finais

01/02/2022, 17:15

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:25

Juntada de informação

28/01/2022, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 05:38

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 05:38

Juntada de outros documentos

27/01/2022, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 14:11

Expedição de intimação.

27/01/2022, 13:58

Intimação

27/01/2022, 13:58

Juntada de Ofício

27/01/2022, 13:36

Juntada de Ofício

27/01/2022, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:06

Petição

•02/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:48

Sentença

•26/09/2024, 15:40

Despacho

•14/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 17:56

Despacho

•11/12/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:30

Despacho

•12/11/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 19:37

Despacho

•01/06/2021, 10:15

Despacho

•01/06/2021, 10:15

Decisão

•01/06/2021, 10:15

Decisão

•25/03/2021, 16:45