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0324181-18.2016.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ
ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ
CPF 952.***.***-00
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ em 22/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:52Decorrido prazo de ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ em 22/10/2024 23:59.
12/04/2026, 21:37Publicado Sentença em 01/10/2024.
12/04/2026, 21:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 21:00Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 11:58Baixa Definitiva
31/10/2024, 11:58Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 11:58Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:03Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 10:30Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 10:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Ana Carolina Matos Albernaz Advogado: Neila Carine Reis Santos (OAB:BA46889) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0324181-18.2016.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0324181-18.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
27/09/2024, 11:04Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2024, 17:57Conclusos para decisão
29/08/2024, 14:47Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 00:06Documentos
Sentença
•27/09/2024, 11:04
Sentença
•24/09/2024, 17:57
Despacho
•25/09/2017, 13:35