0500243-51.2020.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE

OAB/BA 65502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOCTA TRINDADE DE ANDRADE em 22/05/2023 23:59.

06/05/2026, 20:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

06/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de DAISE MOREIRA MOTA em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de DAISE MOREIRA MOTA em 21/08/2023 23:59.

28/04/2026, 20:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de DAISE MOREIRA MOTA em 10/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de JOCTA TRINDADE DE ANDRADE em 10/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:34

Publicado Intimação em 05/10/2023.

25/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:49

Publicado Intimação em 05/10/2023.

25/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de JOCTA TRINDADE DE ANDRADE em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:37

Documentos

Petição

•30/09/2025, 11:57

Despacho

•25/09/2025, 10:38

Despacho

•24/09/2025, 14:24

Sentença

•02/06/2025, 11:59

Despacho

•18/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:28