0500971-25.2019.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IPIAU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 46188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS LIMA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS LIMA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:56

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:46

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de DT IPIAÚ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:24

Juntada de informação

15/10/2025, 15:02

Juntada de informação

15/10/2025, 15:01

Desentranhado o documento

15/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de 2025.10.15_COTA.0500971_25.2019.8.05.0105

15/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:13

Juntada de informação

14/10/2025, 18:05

Expedição de mandado.

14/10/2025, 18:01

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:11

Sentença

•14/10/2025, 17:26

Despacho

•23/04/2025, 09:35

Despacho

•25/11/2024, 16:36

Despacho

•08/10/2024, 09:50

Despacho

•07/10/2024, 16:40

Petição

•29/09/2024, 13:57

Sentença

•27/09/2024, 13:00

Sentença

•19/09/2024, 14:21

Sentença

•19/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 18:17

Decisão

•01/11/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:12

Decisão

•30/08/2019, 09:53