0507292-97.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALINE ELIANA LEMOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY

OAB/BA 45049•Representa: PASSIVO

CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA

OAB/BA 45376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:50

Publicado Despacho em 17/02/2025.

26/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 01:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:59

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:44

Decorrido prazo de JOÃO ITHALO DAMASCENO CONCEIÇÃO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:30

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 12:44

Sentença

•15/12/2025, 10:54

Sentença

•04/12/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:55

Despacho

•02/04/2025, 15:31

Despacho

•13/02/2025, 13:03

Despacho

•12/11/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:19

Despacho

•28/08/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:38

Despacho

•01/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:03

Despacho

•25/07/2023, 10:20

Despacho

•19/05/2023, 22:09