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8000820-92.2024.8.05.0108
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 16.349,68
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
Partes do Processo
MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA
CPF 042.***.***-90
MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.
CNPJ 20.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
OAB/BA 49903•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:54Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 22:52Publicado Decisão em 01/10/2024.
12/04/2026, 22:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 22:32Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:53Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:37Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
08/04/2026, 11:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 11:21Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 07:11Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.
28/02/2026, 03:50Publicado Sentença em 30/01/2025.
28/02/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/02/2026, 01:56Arquivado Definitivamente
27/03/2025, 09:47Baixa Definitiva
27/03/2025, 09:47Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 09:46Documentos
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 09:46
Decisão
•14/03/2025, 12:01
Sentença
•28/01/2025, 08:27
Sentença
•17/01/2025, 11:01
Ato Ordinatório
•11/11/2024, 08:00
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 14:33
Decisão
•27/09/2024, 10:55
Decisão
•30/07/2024, 14:19