8000998-46.2018.8.05.0142

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

CNPJ 14.***.***.0001-63

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276•Representa: ATIVO

PRISCILA ROCHA BOAVENTURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

OAB/SE 8322•Representa: PASSIVO

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO

OAB/BA 54289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSENAL VIEIRA GOMES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Publicado Ementa em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 18:28

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2026, 16:11

Publicado Outros documentos em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:50

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 15:44

Incluído em pauta para 25/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/03/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 17:06

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 19:08

Acórdão

•10/11/2025, 17:49

Despacho

•01/04/2025, 20:56

Despacho

•01/04/2025, 20:56

Sentença

•27/09/2024, 10:56

Despacho

•23/02/2023, 11:29

Despacho

•16/12/2022, 10:19

Despacho

•29/11/2022, 15:39

Despacho

•17/08/2018, 12:00