8001832-31.2024.8.05.0080

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.054,64

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JACOB FRANCISCO BARBOSA

CPF 497.***.***-87

Autor

ANA CLEIDE NASCIMENTO BARBOSA SANTOS

CPF 013.***.***-08

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA

OAB/BA 49681•Representa: ATIVO

ARINALDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 76507•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:34

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NASCIMENTO BARBOSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de JACOB FRANCISCO BARBOSA em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NASCIMENTO BARBOSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de JACOB FRANCISCO BARBOSA em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NASCIMENTO BARBOSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de JACOB FRANCISCO BARBOSA em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NASCIMENTO BARBOSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:04

Sentença

•13/06/2025, 07:36

Sentença

•10/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:10

Despacho

•13/01/2025, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 23:07

Sentença

•23/08/2024, 16:29

Sentença

•19/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:41

Decisão

•19/02/2024, 11:34

Decisão

•08/02/2024, 11:17

Despacho

•07/02/2024, 14:17

Despacho

•30/01/2024, 09:26