8001975-91.2019.8.05.0113

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 43.394,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

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Partes do Processo

EULER LEONARDO SILVA FRANCA

CPF 054.***.***-00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

CNPJ 15.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE AGUIAR DA ROCHA

OAB/BA 44339•Representa: ATIVO

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG 112579•Representa: PASSIVO

ITARA TAIARA RAMOS SILVA

OAB/MG 129999•Representa: PASSIVO

ALINE OLIVEIRA FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de EULER LEONARDO SILVA FRANCA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de EULER LEONARDO SILVA FRANCA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de EULER LEONARDO SILVA FRANCA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:16

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de EULER LEONARDO SILVA FRANCA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.

03/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de EULER LEONARDO SILVA FRANCA em 06/08/2025 23:59.

13/03/2026, 01:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.

12/03/2026, 23:24

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 09:57

Decisão

•14/07/2025, 08:17

Decisão

•11/07/2025, 20:35

Certidão

•23/05/2025, 14:16

Certidão

•23/05/2025, 14:16

Despacho

•25/03/2025, 08:37

Despacho

•24/03/2025, 11:21

Decisão

•21/01/2025, 10:59

Decisão

•09/01/2025, 09:50

Despacho

•18/12/2024, 08:05

Despacho

•17/12/2024, 09:02

Despacho

•05/11/2024, 08:08

Despacho

•04/11/2024, 17:20

Despacho

•27/09/2024, 11:09

Despacho

•26/09/2024, 16:00