8002161-17.2022.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.347,50

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO

CPF 012.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: T. A. Marmoraria E Vidracaria Ltda - Me Executado: Aristides Figueiredo Brito Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002161-17.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002161-17.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:04

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:04

Expedição de decisão.

27/09/2024, 12:59

Expedição de intimação.

09/07/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 12:59

Decisão

•09/07/2024, 18:48

Despacho

•01/09/2023, 17:16

Despacho

•01/09/2023, 11:27

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2023, 11:09