8003157-24.2019.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 112,42

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

ERALDO MARQUES DE SOUZA

CPF 500.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ERALDO MARQUES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 04:04

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003157-24.2019.. Executado: Eraldo Marques De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003157-24.2019. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003157-24.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 00:00

Sentença

•26/09/2024, 10:01

Despacho

•30/07/2024, 14:49

Despacho

•22/05/2024, 15:26

Decisão

•25/05/2023, 14:52

Decisão

•14/02/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:22

Despacho

•25/01/2022, 16:27

Despacho

•28/05/2021, 14:02

Despacho

•29/01/2021, 17:15

Despacho de citação por AR Digital

•13/12/2019, 15:59