8002943-24.2022.8.05.0176

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ

Partes do Processo

DT NAZARE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS CERQUEIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de ROMILSON DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:49

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:23

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

28/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de CIENTE_DECISÃO

04/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DECISÃO 8002943-24.2022.8.05.0176 Termo Circunstanciado Jurisdição: Nazaré Autoridade: Dt Nazaré Autor Do Fato: Jean Dos Santos Cerqueira Autor Do Fato: Romilson Dos Santos Terceiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 11:42

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 09:42

Documentos

Petição

•04/10/2024, 15:48

Decisão

•27/09/2024, 11:42

Decisão

•27/09/2024, 09:42

Despacho

•16/09/2024, 17:24

Despacho

•16/09/2024, 13:28

Despacho

•31/07/2024, 10:06

Despacho

•12/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:38

Despacho

•16/05/2024, 10:07

Despacho

•29/02/2024, 17:37

Despacho

•29/02/2024, 15:35

Decisão

•21/11/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:41

Despacho

•08/08/2023, 18:28