8003400-25.2022.8.05.0154

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 24.970,84

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0044-80

Autor

VALDENICIO DOS SANTOS FREIRE

CPF 977.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/BA 48432•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498•Representa: ATIVO

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014•Representa: ATIVO

MIRIA ALONSO PRATES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/BA 43184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:07

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 02/03/2026

24/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de VALDENICIO DOS SANTOS FREIRE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:13

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:07

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 11:07

Sentença

•21/01/2026, 15:09

Decisão

•31/10/2025, 05:53

Decisão

•23/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:05

Despacho

•06/09/2022, 08:15

Despacho

•31/08/2022, 07:54