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8005488-07.2024.8.05.0141
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 16.762,25
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
Partes do Processo
GUILHERME SOUZA OLIVEIRA
CPF 865.***.***-33
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.
CNPJ 04.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
LAURA CRISTINA SANTOS LOPES
OAB/BA 20270•Representa: ATIVO
RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA
OAB/SP 282237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
10/05/2026, 01:09Expedição de intimação.
28/04/2026, 13:21Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 10:22Conclusos para despacho
04/12/2025, 12:33Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 17:44Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 13:37Publicado Intimação em 10/11/2025.
11/11/2025, 14:25Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 07:32Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025
08/11/2025, 14:18Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025
08/11/2025, 10:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 13:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 13:50Proferido despacho de mero expediente
02/11/2025, 10:35Conclusos para decisão
13/11/2024, 10:46Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024, 12:09Documentos
Decisão
•16/03/2026, 10:22
Despacho
•02/11/2025, 10:35
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:15
Decisão
•28/08/2024, 00:27