8005279-05.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.478,38

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 17:46

Baixa Definitiva

28/04/2026, 17:46

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:07

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:04

Expedição de intimação.

16/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:40

Processo Desarquivado

16/04/2026, 12:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:39

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:39

Expedição de intimação.

16/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ALPHA TEC SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ALPHA TEC SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 22/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:59

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:40

Decisão

•16/04/2026, 12:38

Decisão

•01/04/2026, 15:27

Decisão

•27/09/2024, 13:23

Decisão

•10/09/2024, 11:42

Despacho

•04/06/2024, 18:39

Despacho

•26/03/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:46

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 19:56