8006113-34.2019.8.05.0103

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 37.419,83

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSE UILQUER CALIXTO DA SILVA

CPF 037.***.***-21

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OSCAR DE MENEZES PALMEIRA

CPF 454.***.***-72

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MARTA DE MELO LISBOA

OAB/BA 59416•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:11

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:11

Expedição de intimação.

24/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARTA DE MELO LISBOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:34

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:19

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:06

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 19:01

Despacho

•31/10/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:31

Despacho

•18/09/2024, 11:55

Despacho

•09/07/2021, 13:28

Despacho

•09/07/2021, 13:28

Despacho

•16/04/2020, 12:55

Decisão

•21/01/2020, 11:52