8006631-63.2024.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.905,60

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

EVANDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 25288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:04

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 17:04

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de VICTOR KENED RAMOS DOS REIS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 08:29

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:26

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 16:54

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 16:17

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:46

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:35

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:23

Decisão

•01/09/2025, 13:19

Decisão

•30/08/2025, 09:33

Despacho

•25/06/2025, 10:59

Despacho

•20/06/2025, 01:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:55

Sentença

•11/12/2024, 10:23

Sentença

•11/12/2024, 09:17

Sentença

•08/11/2024, 10:34

Sentença

•07/11/2024, 11:26

Sentença

•27/09/2024, 13:12

Sentença

•27/09/2024, 10:30

Despacho

•16/07/2024, 12:16

Despacho

•15/07/2024, 10:09