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8014937-75.2024.8.05.0274
Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
VRG LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO
OAB/SP 323971•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025, 10:27Baixa Definitiva
30/07/2025, 10:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025, 10:27Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025, 10:23Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 01:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 14:53Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025, 14:05Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025, 20:48Juntada de Petição de certidão
30/06/2025, 18:21Deliberado em sessão - julgado
30/06/2025, 16:35Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 18:11Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/05/2025, 17:55Solicitado dia de julgamento
26/05/2025, 19:31Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025, 14:19Documentos
Acórdão
•30/06/2025, 20:48
Sentença
•24/01/2025, 09:35
Despacho
•07/01/2025, 10:23
Despacho
•25/11/2024, 15:51
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:56
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 16:26
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 08:54
Despacho
•30/08/2024, 15:35