8015976-29.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 41.669,70

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

TILA THUANE GONSALVES HUPSEL DE AGUIAR

CPF 044.***.***-23

Autor

UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 09:36

Baixa Definitiva

27/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 09:36

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de TILA THUANE GONSALVES HUPSEL DE AGUIAR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de TILA THUANE GONSALVES HUPSEL DE AGUIAR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:09

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:40

Prejudicado o recurso

03/09/2024, 17:19

Prejudicado o recurso

03/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 16:47

Despacho

•18/01/2024, 16:18

Despacho

•18/01/2024, 10:08

Despacho

•07/03/2023, 14:21

Despacho

•06/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:15

Sentença

•03/02/2022, 20:16

Sentença

•03/02/2022, 16:47

Sentença

•04/10/2021, 08:54

Sentença

•01/10/2021, 19:16

Decisão

•01/03/2021, 14:17

Decisão

•01/03/2021, 12:29

OFÍCIO

•17/02/2021, 09:34

Decisão

•17/02/2021, 09:34