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8033768-54.2023.8.05.0001
Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
DANILO SILVA DE ARAUJO
CPF 018.***.***-57
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JULIANO ROCHA BRAGA
OAB/BA 20716•Representa: ATIVO
WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES
OAB/BA 5209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JULIANO ROCHA BRAGA em 07/10/2024 23:59.
17/04/2026, 19:25Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/04/2026, 12:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:59Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2026, 09:57Decorrido prazo de WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES em 23/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:19Decorrido prazo de JULIANO ROCHA BRAGA em 23/09/2024 23:59.
15/04/2026, 11:19Publicado Intimação em 12/09/2024.
15/04/2026, 05:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 05:49Decorrido prazo de JULIANO ROCHA BRAGA em 23/08/2024 23:59.
14/04/2026, 22:10Publicado Intimação em 16/08/2024.
14/04/2026, 21:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 21:01Conclusos para decisão
10/04/2026, 18:16Juntada de Petição de #Não preenchido#
25/03/2026, 09:26Expedição de intimação.
23/03/2026, 15:56Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:55Documentos
Decisão
•17/04/2026, 09:57
Ato Ordinatório
•23/03/2026, 15:56
Ato Ordinatório
•23/03/2026, 15:55
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 13:57
Ato Ordinatório
•11/02/2026, 13:55
Despacho
•10/02/2026, 12:46
Despacho
•19/01/2026, 12:59
Despacho
•19/01/2026, 12:45
Despacho
•14/01/2026, 12:13
Despacho
•13/01/2026, 13:09
Despacho
•07/01/2026, 13:03
Despacho
•13/11/2025, 12:57
Despacho
•11/11/2025, 13:06
Petição
•06/11/2025, 12:39
Sentença
•04/11/2025, 13:07