8043809-80.2023.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA

OAB/BA 34896•Representa: PASSIVO

RENATA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 43127•Representa: PASSIVO

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA 46678•Representa: PASSIVO

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:07

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 21:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRA PENELUC DAMASCENO PASSOS OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:48

Publicado Ementa em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 04:22

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 15:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 16:45

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:32

Documentos

Acórdão

•05/08/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:55

Sentença

•27/09/2024, 12:43

Sentença

•26/09/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:59

Decisão

•17/04/2023, 14:03

Decisão

•12/04/2023, 19:22

Outros documentos

•09/04/2023, 19:01