8065892-56.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA

CPF 226.***.***-34

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PACHECO FREITAS

OAB/BA 47397•Representa: ATIVO

JAIRO BRAGA LIMA

OAB/BA 26169•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:42

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 30/01/2025.

28/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:47

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:15

Despacho

•21/02/2026, 07:58

Informação 2º Grau

•09/10/2025, 09:17

Despacho

•06/10/2025, 14:49

Despacho

•06/10/2025, 14:48

Certidão

•20/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:03

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:29

Certidão

•17/02/2025, 14:02

Decisão

•28/01/2025, 17:35

Decisão

•16/01/2025, 19:17

Despacho

•27/09/2024, 15:29

Despacho

•26/09/2024, 14:35

Despacho

•21/05/2024, 17:21

Despacho

•21/05/2024, 15:12