8063282-23.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.483,40

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANESCA PIMENTA SILVEIRA

CPF 915.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 10:27

Baixa Definitiva

01/06/2023, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de VANESCA PIMENTA SILVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:22

Cominicação eletrônica

18/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 09:54

Provimento por decisão monocrática

18/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:24

Recebidos os autos

24/03/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 07:14

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 09:54

Decisão

•18/04/2023, 09:54

Decisão

•18/04/2023, 09:54

Despacho

•15/03/2023, 11:46

Despacho

•23/02/2023, 15:30

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 01:07

Sentença

•10/05/2022, 12:17

Sentença

•04/05/2022, 17:30

Despacho

•14/07/2021, 16:27

Documento de Comprovação

•18/06/2021, 08:45