8102283-10.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:48

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/12/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:53

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:13

Documentos

Petição

•13/03/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2025, 00:51

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 00:51

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:12

Decisão

•07/11/2025, 09:53

Decisão

•06/11/2025, 14:15

Acórdão

•25/08/2025, 17:21

Decisão

•11/04/2025, 14:12

Decisão

•10/04/2025, 17:13

Acórdão

•03/12/2024, 11:32

Sentença

•10/10/2024, 10:27

Sentença

•09/10/2024, 10:49

Sentença

•27/09/2024, 13:37