8101447-71.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANIEL AUGUSTO OLIVEIRA DE JESUS

CPF 113.***.***-62

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 44711•Representa: ATIVO

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/BA 51712•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS SILVA DURAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 13:44

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de 30.245.697 SILVANE DOS SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO OLIVEIRA DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:59

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 24/07/2025 23:59.

14/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO OLIVEIRA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO OLIVEIRA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:26

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 08:38

Despacho

•30/04/2026, 15:39

Parecer do Ministerio Público

•19/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:04

Decisão

•18/12/2025, 09:48

Decisão

•17/11/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:12

Parecer do Ministerio Público

•29/10/2025, 10:12

Decisão

•24/10/2025, 09:19

Decisão

•23/10/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:32

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2025, 07:34

Decisão

•24/09/2025, 06:53

Decisão

•23/09/2025, 12:32