8171457-77.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.457,02

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764•Representa: ATIVO

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: PASSIVO

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/01/2026

04/01/2026, 07:58

Baixa Definitiva

04/01/2026, 07:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/01/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 02/01/2026

04/01/2026, 07:52

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

04/01/2026, 07:51

Decorrido prazo de ANA IARA CONCEICAO DOS REIS DE SANTANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:49

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 11:38

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e provido

20/10/2025, 17:30

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 11:38

Decisão

•20/10/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:07

Sentença

•09/06/2025, 15:32

Sentença

•02/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:04

Sentença

•27/09/2024, 16:27

Sentença

•26/09/2024, 11:43

Despacho

•08/05/2024, 17:16

Despacho

•06/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:25

Decisão

•01/12/2022, 07:59

Decisão

•30/11/2022, 11:45