0000514-46.2010.8.05.0079

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.040.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR

OAB/BA 47153•Representa: PASSIVO

LUIZIANE DE BRITO VASCONCELOS

OAB/BA 30987•Representa: PASSIVO

TIAGO FREITAS ASPERA

OAB/BA 28388•Representa: PASSIVO

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 08:24

Baixa Definitiva

06/08/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 08:24

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de TELHAFORT LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:35

Publicado Ementa em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 10:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:03

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

11/06/2024, 22:40

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:15

Decisão

•28/11/2023, 10:44

Sentença

•05/10/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:45

Despacho

•12/07/2023, 08:02

Despacho

•01/03/2023, 15:30

Despacho

•07/06/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 12:44

Despacho

•09/12/2020, 16:04

Despacho

•31/07/2020, 20:48

Despacho

•22/06/2020, 20:45

Despacho

•16/04/2020, 14:34

Despacho

•16/12/2019, 08:18

Despacho

•27/09/2019, 08:42