0009382-82.2010.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

EDMILSON SOUZA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES

OAB/BA 2253•Representa: ATIVO

KATHIA NORBERTO MATTOS

OAB/BA 10549•Representa: ATIVO

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Edmilson Souza Ferreira dos Santos em 19/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:39

Publicado Sentença em 29/07/2024.

21/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edmilson Souza Ferreira Dos Santos Advogado: Kathia Norberto Mattos (OAB:BA10549) Reu: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0009382-82.2010.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:12

Baixa Definitiva

27/09/2024, 08:12

Expedição de sentença.

27/09/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:12

Expedição de sentença.

25/07/2024, 12:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2024, 10:56

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:25

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 12:53

Sentença

•24/07/2024, 10:56

Despacho

•17/12/2021, 12:12

Despacho

•01/04/2020, 20:21

Despacho

•22/05/2019, 14:36

Despacho

•22/05/2019, 14:35

Despacho

•22/05/2019, 14:33

Acórdão

•22/05/2019, 14:33

Acórdão

•22/05/2019, 14:33

Despacho

•22/05/2019, 14:27

Decisão

•22/05/2019, 14:27

Decisão

•22/05/2019, 14:27

Despacho

•22/05/2019, 14:24

Despacho

•22/05/2019, 14:24