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0097351-43.2009.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2009
Valor da Causa
R$ 465,00
Orgao julgador
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
BRUNO RAFAEL LINO MOTA
CPF 031.***.***-80
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogados / Representantes
ANDRE COITINHO DAS NEVES
OAB/BA 26871•Representa: ATIVO
CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
OAB/BA 4482•Representa: PASSIVO
MARCELO MARTORANO NIERO
OAB/BA 19706•Representa: PASSIVO
MARLUZI ANDREA COSTA BARROS
OAB/BA 896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 11:26Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LINO MOTA em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 11:26Publicado Sentença em 09/07/2025.
24/03/2026, 06:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 06:28Arquivado Definitivamente
21/09/2025, 11:29Baixa Definitiva
21/09/2025, 11:29Arquivado Definitivamente
21/09/2025, 11:29Decorrido prazo de Petroleo Brasileiro Sa Petrobras em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 01:53Publicado Sentença em 09/07/2025.
13/07/2025, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
13/07/2025, 02:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 20:48Julgado improcedente o pedido
25/06/2025, 21:30Conclusos para julgamento
10/01/2025, 16:45Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LINO MOTA em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:42Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LINO MOTA em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:42Documentos
Sentença
•07/07/2025, 20:48
Sentença
•25/06/2025, 21:30
Despacho
•27/09/2024, 15:52
Despacho
•25/09/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•10/11/2022, 16:04
Decisão
•03/10/2022, 12:58
Despacho
•29/03/2021, 13:49
Despacho
•03/10/2020, 00:41
Decisão
•03/10/2020, 00:41
Decisão
•03/10/2020, 00:39
Decisão
•03/10/2020, 00:39
Decisão
•03/10/2020, 00:39