0058944-31.2010.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAdvertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

LAZARO SANTOS MARTINELLI

CPF 226.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/09/2023, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 457640/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457640 - AgInt no AREsp 2315815 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00457640/2023 - AgInt no AREsp 2315815/BA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000537-2023-AJC-2T)

15/06/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:27

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457640/2023 - AgInt no AREsp 2315815/BA

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487041/2023

23/05/2023, 18:16

Protocolizada Petição 487041/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

23/05/2023, 18:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 457640/2023 -

18/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 20:10