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0119034-78.2005.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2005
Valor da Causa
R$ 25.568,31
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
CHURRASCARIA TCHE PICANHAS LTDA - EPP
CNPJ 00.***.***.0001-01
CHURRASCARIA TCHE PICANHAS
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GERALDO RIOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 6759•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Churrascaria Tche Picanhas Ltda - Epp Advogado: Geraldo Rios De Oliveira (OAB:BA6759) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0119034-78.2005.8.05.0001 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0119034-78.2005.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Conclusos para decisão
18/07/2022, 14:05Devolvidos os autos
17/04/2021, 08:28Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 12:53Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/01/2020, 00:00Publicação
17/11/2017, 00:00Mero expediente
13/11/2017, 00:00Petição
20/10/2017, 00:00Recebimento
17/10/2017, 00:00Recebimento
25/09/2017, 00:00Publicação
18/02/2016, 00:00Mero expediente
03/02/2016, 00:00Recebimento
25/09/2015, 00:00Recebimento
09/02/2011, 09:28Expedição de documento
06/08/2009, 11:50Documentos
Sentença
•16/09/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 18:02
Decisão
•17/11/2022, 12:10
SENTENÇA
•17/04/2021, 08:28
Ato Ordinatório
•16/04/2021, 12:53
Despacho
•13/11/2017, 13:56
Despacho
•03/02/2016, 12:27