0398892-96.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

CARLOS JOSE AMORIM DE CERQUEIRA

CPF 024.***.***-25

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.1122-52

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO

OAB/BA 11750•Representa: ATIVO

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659•Representa: PASSIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:39

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498846344

27/05/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498846344

27/05/2025, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:39

Sentença

•27/05/2025, 10:43

Sentença

•20/05/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:27

Sentença

•27/09/2024, 13:55

Sentença

•10/09/2024, 16:06

Despacho

•20/02/2024, 13:53

Despacho

•19/02/2024, 22:02

Despacho

•03/08/2023, 14:37

Despacho

•31/07/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:07

Despacho

•02/05/2022, 13:41

Despacho

•22/11/2013, 09:11