0509708-97.2016.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 259,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-09

Autor

SERGIO RAMOS

Terceiro

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 54.***.***.0014-02

Reu

AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS

CPF 032.***.***-95

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

ALICE SILVA LEITE

OAB/BA 42173•Representa: ATIVO

MARCELO MENIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE AGUIAR COIMBRA

OAB/SP 138473•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 14:54

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 14:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:35

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:19

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP - CNPJ: 13.587.164/0001-09 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:17

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024, 14:52

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 13:56

Petição

•16/07/2024, 14:17

Sentença

•06/03/2024, 11:37

Sentença

•05/03/2024, 15:40

Sentença

•06/12/2023, 09:14

Sentença

•05/12/2023, 17:12

Despacho

•03/09/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 07:24

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:53

Decisão

•03/02/2020, 13:49

Despacho

•12/12/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 10:30

Despacho

•08/02/2017, 15:25