0518227-12.2013.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.120,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ 03.***.***.0001-16

Autor

RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684•Representa: ATIVO

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906•Representa: ATIVO

MIGUEL JACINTHO PEREIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:11

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:11

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:04

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELANTE) e provido

02/07/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ: 03.795.071/0001-16 (APELANTE) e provido

01/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

01/07/2025, 14:53

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

05/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/05/2025, 22:57

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:54

Despacho

•27/09/2024, 13:52

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:24

Sentença

•01/12/2023, 11:52

Sentença

•30/11/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 21:39

Despacho

•17/04/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 09:24

Decisão

•20/02/2018, 12:23

Despacho

•20/01/2014, 08:32

Despacho

•27/11/2013, 10:39