0572927-93.2017.8.05.0001

Tutela E Curatela Remocao E DispensaRemoçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAQUELINE PORCIUNCULA DE SOUZA

CPF 913.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO DA HORA FERREIRA

OAB/BA 5671•Representa: ATIVO

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA 27486•Representa: ATIVO

ISABELE MONTEIRO SOUSA

OAB/BA 57392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jaqueline Porciuncula De Souza Advogado: Evaldo Da Hora Ferreira (OAB:BA5671) Advogado: Francinadson Dantas Dos Santos (OAB:BA27486) Advogado: Isabele Monteiro Sousa (OAB:BA57392) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0572927-93.2017.8.05.0001 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

01/10/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

01/10/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 03:23

Remetido ao PJE

21/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:42

Parecer do Ministerio Público

•16/05/2025, 12:35

Sentença

•13/05/2025, 11:46

Sentença

•13/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:53

Decisão

•27/09/2024, 11:39

Decisão

•27/09/2024, 10:57

Despacho

•10/07/2024, 14:01

Despacho

•10/07/2024, 11:01

Decisão

•04/07/2024, 10:57

Decisão

•04/07/2024, 10:14

Decisão

•24/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 20:31