0573144-44.2014.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2015

Valor da Causa

R$ 102.454,42

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES OLIVEIRA

OAB/BA 58348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA MOTA SANTOS JESUS em 11/05/2023 23:59.

07/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de GILVANDA MARIA DE JESUS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

07/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de MNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

07/05/2026, 09:30

Publicado Outros documentos em 24/03/2023.

06/05/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de SONIA MOTA SANTOS JESUS em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:53

Decorrido prazo de GILVANDA MARIA DE JESUS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:48

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

11/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mne Comercio De Alimentos Ltda Executado: Gilvanda Maria De Jesus Santos Advogado: Mariana Soares Oliveira (OAB:BA58348) Executado: Sonia Mota Santos Jesus Advogado: Mariana Soares Oliveira (OAB:BA58348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Va PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0573144-44.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 07:54

Expedição de decisão.

14/08/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 00:05

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 07:53

Decisão

•14/08/2024, 00:05

Decisão

•10/04/2024, 13:23

Decisão

•05/02/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:22

Decisão

•07/12/2023, 12:42

Despacho

•17/11/2023, 17:19

Decisão

•16/11/2023, 11:42

Decisão

•14/11/2023, 17:36

Decisão

•13/11/2023, 16:43

Despacho

•13/11/2023, 12:27

Despacho

•09/11/2023, 17:09

Despacho

•23/02/2023, 15:47

Decisão

•19/08/2022, 22:42