8000161-26.2019.8.05.0216

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTO

CPF 007.***.***-86

Autor

AURELIO CAETANO DE SOUZA

CPF 948.***.***-20

Reu

AURELIO CAETANO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS ROCHA

OAB/BA 36460•Representa: ATIVO

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO

OAB/SE 13791•Representa: ATIVO

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 09:15

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 09:15

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de AURELIO CAETANO DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:34

Publicado Ementa em 04/09/2024.

04/09/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 09:29

Conhecido o recurso de JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 007.626.695-86 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 16:41

Conhecido o recurso de JOSE GILSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 007.626.695-86 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

07/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de AURELIO CAETANO DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 12:56

Decisão

•12/06/2023, 08:46

Decisão

•10/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:11

Sentença

•03/11/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•27/03/2022, 21:19

Despacho

•22/06/2021, 12:36

Despacho

•10/05/2021, 13:16

Despacho

•28/04/2021, 10:37