8000582-94.2021.8.05.0135

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.510,77

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERIVALDO CONCEICAO NERY

CPF 369.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:28

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:28

Expedição de intimação.

02/12/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/11/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/11/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Erivaldo Conceicao Nery Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000582-94.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:40

Decisão

•01/12/2025, 11:32

Despacho

•22/05/2024, 18:36

Despacho

•26/06/2023, 14:08

Despacho

•18/04/2022, 23:38