8000826-84.2020.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 388,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

JAULINO ALVES OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/05/2024 23:59.

22/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 08/05/2024.

22/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de JAULINO ALVES OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JAULINO ALVES OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:20

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de JAULINO ALVES OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

05/10/2025, 22:01

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 22:00

Expedição de intimação.

24/09/2025, 15:07

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 22:56

Sentença

•18/09/2024, 10:54

Despacho

•02/05/2024, 13:50

Despacho

•10/05/2023, 21:06

Despacho

•03/12/2020, 14:09