8001144-10.2024.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.786,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA

CPF 554.***.***-15

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO RAIMUNDO DA SILVA

OAB/AL 20565•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:59

Baixa Definitiva

17/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento

21/10/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Primo De Oliveira Advogado: Alexsandro Raimundo Da Silva (OAB:AL20565) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB:DF51294) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001144-10.2024.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Primo De Oliveira Advogado: Alexsandro Raimundo Da Silva (OAB:AL20565) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB:DF51294) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001144-10.2024.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé

02/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/09/2024, 10:43

Homologada a Transação

19/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

18/09/2024, 23:41

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:32

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/09/2024 13:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] CACULÉ, #Não preenchido#.

04/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 13:52

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 10:43

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•23/07/2024, 12:01