8001168-82.2023.8.05.0064

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

JEFFERSON RODRIGUES DE ASEVEDO

CPF 904.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE

CNPJ 14.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 41701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS FIGUEIREDO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS FIGUEIREDO em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de VITOR DOS SANTOS FIGUEIREDO em 01/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

20/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

20/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 18/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:53

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:53

Determinado o cancelamento da distribuição

01/09/2025, 18:34

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 18:34

Despacho

•22/04/2025, 16:17

Despacho

•03/09/2024, 07:32

Despacho

•12/09/2023, 10:47