8001836-37.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARILENE NUNES DOS SANTOS

CPF 553.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de MARILENE NUNES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:25

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:46

Expedição de intimação.

26/03/2026, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 23:36

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:12

Expedição de intimação.

27/01/2026, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/01/2026, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/01/2026, 23:19

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:46

Sentença

•24/03/2026, 23:36

Despacho

•11/09/2025, 00:13

Decisão

•27/01/2025, 00:36

Despacho

•17/09/2024, 14:49

Despacho

•07/06/2024, 11:18

Despacho

•19/02/2024, 17:15

Decisão

•04/09/2023, 23:10

Despacho

•06/06/2023, 00:18

Despacho

•25/03/2023, 12:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:50

Decisão

•18/11/2022, 12:01

Decisão

•18/11/2022, 12:01

Decisão

•18/11/2022, 12:01