8002236-13.2024.8.05.0006

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LEAL DA CRUZ

OAB/BA 56857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO LEAL DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARCELO LEAL DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de MARCELO LEAL DA CRUZ em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de MARCELO LEAL DA CRUZ em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 07:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:42

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 19:07

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de laudo pericial

13/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/01/2025, 20:01

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

26/12/2024, 13:47

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

26/12/2024, 13:44

Documentos

Petição

•20/01/2025, 19:07

Petição

•11/01/2025, 20:01

INTIMAÇÃO

•26/12/2024, 13:38

Sentença

•19/12/2024, 12:03

Petição

•10/12/2024, 16:46

Decisão

•27/11/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:38

Decisão

•24/09/2024, 10:52

Despacho

•12/09/2024, 12:44

Citação

•03/09/2024, 14:10

Decisão

•20/08/2024, 11:33

Ofício

•16/08/2024, 13:24

Ofício

•16/08/2024, 13:15

Decisão

•31/07/2024, 13:08

Despacho

•23/07/2024, 09:07