8002389-66.2019.8.05.0250

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.270,13

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

SOL NORDESTE LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-54

Autor

CRA/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

CNPJ 14.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

NEILA KARINA FRANCA LIMA

OAB/BA 28407•Representa: ATIVO

ISALBERTO ZAVAO LIMA

OAB/BA 25056•Representa: ATIVO

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS

OAB/BA 20568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOL NORDESTE LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 08:10

Baixa Definitiva

12/03/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:10

Juntada de informação

12/03/2025, 08:07

Juntada de informação

12/03/2025, 08:05

Juntada de informação

12/03/2025, 08:00

Juntada de informação

12/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:29

Juntada de informação

19/12/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Sol Nordeste Ltda Advogado: Neila Karina Franca Lima (OAB:BA28407) Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Requerido: Conselho Regional De Administracao Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas (OAB:BA20568) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8002389-66.2019.8.05.0250 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Simões Filho

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 08:38

Decisão

•25/09/2024, 13:56

Decisão

•06/05/2022, 11:03

Decisão

•16/12/2021, 14:26

Decisão

•13/12/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 15:12

Decisão

•05/11/2020, 11:34

Decisão

•19/12/2019, 10:03

Outros documentos

•18/11/2019, 18:12

Outros documentos

•18/11/2019, 18:12

Outros documentos

•18/11/2019, 18:12