8004477-25.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 706.***.***-78

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MATOS LIMA

OAB/BA 66290•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:08

Expedição de intimação.

17/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 21:37

Conclusos para decisão

27/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Publicado Sentença em 11/12/2024.

05/01/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/01/2025, 00:46

Expedição de sentença.

08/12/2024, 23:41

Expedição de citação.

07/12/2024, 20:14

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2024, 20:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/11/2024 15:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 21:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2025, 13:53

Sentença

•08/12/2024, 23:41

Sentença

•07/12/2024, 20:14

Despacho

•15/08/2024, 13:48