8005376-05.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.239,15

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:13

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:13

Expedição de intimação.

16/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de HERNILDA OLIVEIRA FRANCA LEITAO DAS VIRGENS 00046660542 em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de HERNILDA OLIVEIRA FRANCA LEITAO DAS VIRGENS 00046660542 em 22/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:59

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:42

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 17:32

Expedição de decisão.

07/04/2026, 17:32

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:38

Processo Desarquivado

30/03/2026, 09:36

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:12

Decisão

•07/04/2026, 17:32

Decisão

•27/09/2024, 13:23

Decisão

•10/09/2024, 11:42

Despacho

•04/06/2024, 18:46

Despacho

•04/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:02

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 11:06