8009363-76.2021.8.05.0274

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP

CNPJ 21.***.***.0001-91

Autor

HERCULES SPINOLA SANTOS SOUZA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: ATIVO

PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AGNISLARA ABREU CASTALDI

OAB/BA 33927•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA SILVA E SANTOS

OAB/BA 80301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:34

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 18:12

Incluído em pauta para 02/06/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

13/05/2026, 17:36

Solicitado dia de julgamento

06/05/2026, 23:54

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de 8009363_76.2021.8.05.0274 AP_MENOR_ACIDENTE DE TRÂNSITO_RESPONSABILIDADE CIVIL_DANOS MORAIS

06/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de HÉRCULES SPíNOLA SANTOS SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GLEIDE SILVA SPINOLA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de SINO ELETRICIDADE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:23

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/02/2026, 15:37

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 12:59

Despacho

•31/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:37

Sentença

•13/10/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:24

Despacho

•25/09/2024, 12:00

Despacho

•08/03/2024, 10:01

Despacho

•04/09/2023, 09:53

Despacho

•03/03/2023, 16:56

Despacho

•05/10/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 07:15

Despacho

•28/09/2021, 13:23