8010293-24.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.068,71

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ALEX DA SILVA LISBOA

CPF 893.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/06/2024.

24/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

15/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:22

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2026, 22:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:46

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 22:46

Homologado o pedido

23/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LISBOA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LISBOA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:35

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Sentença

•23/03/2026, 22:46

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:34

Decisão

•14/03/2025, 11:09

Decisão

•14/03/2025, 11:09

Decisão

•14/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:39

Sentença

•02/06/2024, 11:44

Sentença

•02/06/2024, 11:44