8010193-83.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

LUCIENE SOARES DE ALMEIDA

CPF 184.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 15:09

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luciene Soares De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8010193-83.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8010193-83.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:41

Desentranhado o documento

29/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de LUCIENE SOARES DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:59

Declarada incompetência

17/05/2024, 07:00

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 15:46

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 10:10

Decisão

•17/05/2024, 07:00

Despacho

•20/02/2024, 18:58

Despacho

•20/02/2024, 18:08

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 13:56