8047021-12.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

HEINZ BRASIL S.A.

CNPJ 50.***.***.0004-72

Autor

WAGNER DA SILVA KIWAMEN

CPF 004.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB/SP 234670•Representa: ATIVO

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEINZ BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 03:20

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/03/2026, 12:23

Publicado Ementa em 03/03/2026.

05/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:45

Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 19:36

Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 19:15

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 19:14

Acórdão

•24/02/2026, 17:55

Despacho

•09/09/2025, 07:23

Despacho

•08/09/2025, 12:29

Sentença

•28/07/2025, 06:45

Sentença

•25/07/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:36

Sentença

•09/06/2025, 06:46

Sentença

•06/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:50

Despacho

•29/04/2025, 09:09

Despacho

•29/04/2025, 08:55

Despacho

•07/02/2025, 10:54

Despacho

•06/02/2025, 10:36